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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.802 de 28 de Fevereiro de 2003

DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO, ORCAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL- JANEIRO/DEZEMBRO/02.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 28 de Fevereiro de 2003

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DESAO PAULO. (ODILON GUEDES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 28 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. (OFICIO ATL 78/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 28 de Fevereiro de 2003

REVOGA A LEI N. 5700, DE 15 DE MARCO DE 1960, E APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS. (OFICIO ATL 77/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 28 de Fevereiro de 2003

REVOGA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO APROVADO PELA LEI N.8895, DE 19 DE ABRIL DE 1979, E APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NO BAIRRO DO LIMAO, SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA. (OFICIO ATL 76/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 23 de 27 de Fevereiro de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JANEIRO/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 22 de 27 de Fevereiro de 2003

APROVA O FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA - DM, PARA O EXERCICIO DE 2003.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 100 de 28 de Fevereiro de 2003

PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA 54/03 - NOVAS PROPOSTAS DE PROGRAMA DE TRABALHO/GERENCIAMENTO DA ESCOLA DE FORMACAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.614 de 28 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS. OBS: DOM 22/07/03,P.18-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.943 de 26 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.205.830-8)
  • Situação

    Não informado