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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 27 de 11 de Março de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA P 38/01, DESIGNANDO SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR E SUB-COORDENADORES DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 12 de Março de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO TECNICA, INSTITUIDA PELA PI 1/03, PARA DEFINICAO DE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVACAO DO REGISTRO DE AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 160 de 13 de Março de 2003

QUALQUER PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIO PROTOCOLADO A PARTIR DE 05/03/03, APOS ANALISE FEITA PELO CASE, DEVERA SER ENCAMINHADO AO CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 150 de 11 de Março de 2003

ALTERA A P 11/02, QUE CONSTITUIU GRUPO DE APOIO A COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICAO REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITARIAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO - CMH.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 110 de 12 de Março de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DE ATIVIDADE FIM PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.669 de 11 de Março de 2003

Altera a redação e complementa dispositivos, que especifica, do art. 4º da Portaria SME 633, de 30/01/03, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.964 de 10 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 495.102,93, DE ACORDO COM A LEI N.13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.963 de 10 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.528 de 10 de Março de 2003

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. LILIANE VERZINI SILVA A UNIDADE ESCOLAR CONHECIDA COMO EMEF PEDRA SOBRE PEDRA, LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE JULIA, DISTRITO DE CIDADE ADHEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 254/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 8 de 10 de Março de 2003

Institui a Comissão para elaboração de "Manual - Prevenção de Agressão por Cães e Gatos", de forma a subsidiar ações educativas em diversos setores da sociedade e adoção de condutas e procedimentos adequados à prevenção da agressão
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA