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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 967.800,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.940.018,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Institui Núcleo de Monitoramento em Saúde nas unidades da rede municipal especializada em IST/Aids – NUMES.
Abre Crédito Adicional de R$ 53.801,65 (Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.758.240,00 (Três Milhões e Setecentos e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Informa as datas das reuniões ordinárias do grupo de trabalho para apuração de denúncias em 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 844.165,98 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.200,00 (Dezessete Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão de Seleção para realizar a análise e seleção da proposta de plano de trabalho, para a celebração de Termo de Colaboração para execução de atividades de Serviço de Apoio Escolar Psicossocial (SAEPS) para melhoria das condições de acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe para os dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, as unidades que organizarão o recesso compensado, mediante a formação de duas turmas de trabalho conforme especifica no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
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