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LEI Nº 15.338 de 29 de Novembro de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Grito Cultural Reggae, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 28 de 27 de Novembro de 2010

Enquadra como Via Estrutural N3 trecho da Rua Tanque Velho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.950 de 26 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.949 de 26 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.573.583,46, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.948 de 26 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.017.452,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.947 de 26 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.486.462,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 194 de 27 de Novembro de 2010

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR PROCEDIMENTO LICITATORIO VISANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS RECEBIMENTO DE RESIDUOS INERTES E DA CONSTRUCAO CIVIL.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 25 de Novembro de 2010

Altera dispositivos da Portaria SF 005, de 11/01/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.946 de 25 de Novembro de 2010

Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar, nos termos previstos no artigo 7º da Lei nº 15.215, de 25 de junho de 2010, e substitui a Tabela "B" do Anexo Único do Decreto nº 50.648, de 1º de junho de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.945 de 25 de Novembro de 2010

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA