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DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 110 de 28 de Novembro de 2003

APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURBOS NOMES DOS SRS. NADIA SOMEKH, ANTONIO CARLOS REA, CLAUDIA CASTELLO BRANCOLIMA, DARIO NORBERTO BERGAMO, MARCOS QUEIROGABARRETO E LUIZ ANTONIO POLETT O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PD 11/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 11/01

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 28 de Novembro de 2003

CRIA O PREMIO MEDALHA JOSE BONIFACIO E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, A SEREMCONCEDIDOS AOS MACONS QUE SE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DACIDADE DE SAO PAULO. (PR 30/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 30/03
    • PR 24/05(CAMARA)-SUPRIME O ARTIGO 3. E RENUMERA ARTIGOS SUBSEQUENTES DE 3. E 5., DA RESOLUCAO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2002; OFÍCIO DE 27 de Novembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 106/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.179 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.138.300,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.178 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.050,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.177 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.176 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 722.983,19, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.175 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.174 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.154.304,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.173 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado