CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3321 - 3330 de 3406

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 40.253 de 16 de Janeiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.059.071,66, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 2001

INDICE DE ABSENTEISMO DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, CAMARA MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.701 de 19 de Janeiro de 2001

REPUBLICACAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 8 de 17 de Janeiro de 2001

CRIA A COMISSAO MISTA - SEME/EMURB - DE LICITACAO PARA EXECUCAO DAS OBRAS DO AUTODROMO "JOSE CARLOS PACE", INTERLAGOS, PARA O GRANDE PREMIO BRASIL DEFORMULA I DE 2001.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 6 de 16 de Janeiro de 2001

DELEGA A SERVIDORA AS ATRIBUICOES REFERENTES A ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO, REFERENTE A DIVIDA PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 33 de 17 de Janeiro de 2001

REVOGA A PORTARIA 63/99 - DESIGNA ASSISTENTE SOCIAL PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES TECNICAS/ADMINISTRATIVAS DE APOIO SOCIAL, DA DIVISAO TECNICA SOCIAL HABI.2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 275 de 17 de Janeiro de 2001

PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTACAO DOS RESULTADOS DOS ESTUDOS REFERENTES AOPROGRAMA DE OTIMIZACAO DO APROVEITAMENTO DO SERVIDOR READAPTADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.252 de 15 de Janeiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.251 de 15 de Janeiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.903.660,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.250 de 15 de Janeiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 245.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado