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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 20 de 7 de Dezembro de 1999

ADITA CONVENIOS CELEBRADOS A PARTIR DE 01/07/99, FIXADOS PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL 1/99, PARA OS VALORES "PER-CAPITA" PARA ATENDIMENTO A INFANCIAE CENTRO DE JUVENTUDE (AI E CJ).
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU Nº 119 de 6 de Dezembro de 1999

AREAS DE TEATRO REFERIDAS NA LEI 11536/94, NAO SERAO COMPUTADAS PARA EFEITODA TAXA DE OCUPACAO/DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ATE O LIMITE DE 25% DACAPACIDADE CONSTRUTIVA DO LOTE. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.731 de 3 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.730 de 3 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.729 de 3 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.462,81, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.412 de 4 de Dezembro de 1999

TERMOS DE CONVENIOS ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO X COOPERPAS 1, 10, 8, 4 E SEUS REGULAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 78 de 4 de Dezembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS PERTINENTES AO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1 DE 2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 77 de 4 de Dezembro de 1999

CRIA A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS, OBRAS ESERVICOS RELATIVOS AO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1 DE 2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 43 de 7 de Dezembro de 1999

AUTORIZA A OCUPACAO PROVISORIA DOS PONTOS FIXOS DO BOLSAO FERNANDO COSTA PELOS AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.422 de 4 de Dezembro de 1999

APROVA O MODELO DE PLANO DE APLICACAO/ORCAMENTO DE CUSTEIO PARA O MODULO DEATENDIMENTO.
  • Situação

    Não informado