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DESIGNA REPRESENTANTES DA SMS, INDICADAS PELA SF, NOS CONSELHOS DE GESTAO DOS MODULOS NORTE, SUL, LESTE E CENTRAL.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO SUL.
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO NORTE.
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO LESTE.
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO CENTRAL.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO (PORT. 5/00).
REVOGADO(A)
INSTITUI A ASSESSORIA GERAL DE TRAFEGO.
DIRETRIZES GERAIS PARA SMS - DOCUMENTO 1.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
VINCULA A COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - PROCED - RAT A TERCEIRA PROCURADORIA - PROCED - 3.
PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE ASSESSORIA E ASSISTENCIA TECNICA E JURIDICA - REFERENCIAS DA-11 E DA-12 PARA A CARREIRA DE PROCURADOR.
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