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DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNCOES DE OPERACOES DO MODULO CENTRAL DO PAS.
Não informado
INTERVENCAO NO MODULO DE ATENDIMENTO CENTRAL DO PAS, SUSPENDENDO A GESTAO COMPARTILHADA.
ALTERADO
GARANTIA DE ATENDIMENTO A POPULACAO E RESGUARDO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM FUNCAO DA INTERVENCAO DO MODULO CENTRAL DO PAS.
FLUXO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE DOENCAS EXANTEMATICAS (SARAMPO/RUBEOLA).
O TJ DECRETOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13092/00.CONCESSAO DE LIMINAR SUSPENSIVA DA EFICACIA/URGENCIA SOMENTE DO ARTS. 15 E 16. REFIS. (ADI 79.250.0/3)
ALTERA A COMISSAO PERMAMENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - C.P.L.S.C..
RECONDUZ, NA QUALIDADE DE MEMBROS E COMO REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
MODIFICA A COMISSAO PARA AVERIGUACAO PRELIMINAR, DO DEPARTAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS.
QUADROS CURRICULARES DOS CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO ENORMAL DE NIVEL MEDIO.
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