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ALTERA O DECRETO N. 39213, DE 31 DE MARCO DE 2000.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 35850, DE 1. DE FEVEREIRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI N. 11726, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI N. 12818, DE 7 DE ABRIL DE 1999.
Não informado
PLANO DE APLICACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD/01.
BALANCO ORCAMENTARIO - NOVEMBRO/DEZEMBRO 2000.
REQUISITA A ENTREGA EM 24 HORAS DE FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS E CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE INSUMOS/SERVICOS DA COOPERPAS/MED-1 E COOPERPAS/TEC-1 DO MODULO CENTRAL.
PRORROGA ATE 31/12/01, OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME.
PRORROGA ATE 31/07/01, OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICO NASUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA.
ALTERADO
PRORROGA ATE 31/12/01, OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICO NAS DELEGACIAS REGIONAIS DE EDUCACAO/GABINETE DA SECRETARIA.
COMPLEMENTO AO COMUNICADO 1/01, QUE TRATA DO CADASTRAMENTO DE PROFESSORES PARA EVENTUAL CONTRATACAO NAS AREAS DE DOCENCIA.
SUSPENDE, NO DIA 1./2/01, O RODIZIO.
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