Aguarde...
CONSTITUI GT P/DISCUSSAO E ELABORACAO DE DOCUMENTO C/PROPOSICOES Q/VISEM SUBSIDIAR A ELABORACAO DA AGENDA 21 LOCAL.
Não informado
APROVA COM ALTERACAO PROPOSTAS A MINUTA EDITAL DO CONCURSO DE ACESSO PARA ENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROCURADORES REF.PRII E PRIII E DETERMINA SUBORDINA-LA A APRECIACAO DO SECRETARIO DE SJ.
AS CHEFIAS DO DEPTO DEVEM OBSERVAR O D 30386/91,QUE DISPOE S/CONCESSAO DE VISTA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,NAS REPARTICOES ONDE SE ENCONTREM.
DESMEMBRA A AREA TOTAL DO PAVILHAO "C" DO MERCADO DE SAO MIGUEL;NA AREA QUEESPECIFICA,PERMANECERA INSTALADO O SACOLAO.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO,INSTITUIDA P/PORTARIA993/93.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/JA,INSTITUIDA P/PORTARIA463/95.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/JT,INSTITUIDA P/PORTARIA1887/94.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AS UNIDADES INTERESSADAS NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DEVERAO ENCAMINHAR AS REQUISICOES DE COMPRA/SERVICO C/APROVACAO DO CMI E NOTAS DETRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DEVIDAMENTE AUTUADAS.
Introduz o inciso IV no artigo 3º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...