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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 238 de 17 de Abril de 1993

REVOGA AS PORTARIAS 283 E 351/92(SSO)-QUE CONSTITUIRAM A COMISSAO DESTINADAA COORDENACAO GLOBAL DO PARQUE ANHANGUERA.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 15 de 16 de Abril de 1993

Dá nova redação ao §4º do art. 18 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 11 de 17 de Abril de 1993

REVOGA A PORTARIA 12/92-DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ZELADORIA E REFEITORIO DA UNIDADE OPERACIONAL DO JACANA E PELA EQUIPE DE VIGIAS DA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.128 de 15 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/03/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.127 de 15 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIAL - CEMAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.126 de 15 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.349 de 15 de Abril de 1993

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA TOMAS DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO LESTE-OESTE E A RUA DA GLORIA, NA LIBERDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 678/91

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 91.604 de 16 de Abril de 1993

EM ATENCAO A OI 4/93-CONTRU, FICAM CRIADOS DOIS GRUPOS DE ESTUDOS: UM PARA REVISAO DO DEC.27870/89 ABRANGENDO ARQUIBANCADAS METALICAS E OUTRO SOBRE LEGISLACAO DE PARQUES E CIRCOS COMO LOCAIS DE REUNIAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.604 de 16 de Abril de 1993

LISTAGEM PREVIA DO CONCURSO DE ACESSO PARA O PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS DE BIBLIOTECARIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 7 de 16 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PRAZO PARA NOMEACOES SENDO FEITAS DE 2 A 5 FEIRA COM RESPECTIVAS PUBLICACOES DE 3 A 6 FEIRA, VEDANDO PUBLICACOES EM FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.
  • Situação

    Não informado