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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 814/2007; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 814/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 639/2005; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 639/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 533/2006; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 533/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 520/2005; OFICIO DE 6 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 520/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 493/1998; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 493/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 4 de 7 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/NPOF Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2009

Criação de novas despesas com pessoal somente serão submetido a chefia do executivo, apos obediência de procedimentos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 379/2007; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 379/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 3 de 7 de Fevereiro de 2009

NOMEIA E INTEGRA SERVIDORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 3 de 7 de Fevereiro de 2009

(SNJ/SF) CONSIDERA DE PEQUENO VALOR O CREDITO DECORRENTE DE SENTENCA JUDICIAL CUJO MONTANTE NAO EXCEDA A R$ 12.372,52.
  • Situação

    Não informado