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DECRETO Nº 37.791 de 19 de Janeiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 20 de Janeiro de 1999

ALTERACAO NO SISTEMA SUPRI - TELA A-064.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 68 de 20 de Janeiro de 1999

SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS INTERVALOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO DO FIM DO ANO DE 1999; SERVIDORES COMPENSARAO 30 MINUTOS POR DIA DE20.1 A 17.12.99; VEDA GOZO DE FERIAS DE 9.12.99 A 11.1.2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.790 de 19 de Janeiro de 1999

Complementa o Quadro nº 7, referente a listagens de categorias de uso, anexo ao Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, alterado pelo Decreto nº 17.494, de 14 de agosto de 1981.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 14 de 20 de Janeiro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SEMPLA PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 20 de Janeiro de 1999

SMA/SF - COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL PARA IDENTIFICAR SERVIDORES JUNTO AO INSS E O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES DEVIDAS PELA PREFEITURA/SEGURADOS, VISANDO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 40, PARAGRAFO 13, DA CONSTITUICAO FEDERAL (APLICA O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA AOS CARGOS EM COMISSAO).
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.259 de 20 de Janeiro de 1999

ADAPTA/COMPLEMENTA A PORTARIA 3844/98 - ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IQ Nº 1 de 20 de Janeiro de 1999

RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DA CHEFIA IMEDIATA: OBSERVAR O NUMERO DE FALTAS DADAS PELO SERVIDOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 19 de 19 de Janeiro de 1999

COMUNICA O FUNCIONAMENTO DAS CLASSES DO 1. ANO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM DURACAO DE 9 ANOS, NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.253 de 19 de Janeiro de 1999

ALTERA PORTARIA 3832/98 - CALENDARIO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado