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DECRETO Nº 40.293 de 16 de Fevereiro de 2001

REVOGA O DECRETO N. 33048, DE 15 DE MARCO DE 1993, QUE REVIGOROU O DECRETO N. 27073, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 85 de 17 de Fevereiro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO, INSTITUIDO PELA PORTARIA 74/01; ATUALIZAR/SIMPLIFICAR NORMAS PARA FISCALIZACAO; ALVARAS/AUTORIZACAO DE SERVICOS/INSTALACOES.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 90109/01(PREF)-ACOLHE CONCLUSOES DO GT DA PORTARIA E CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 84 de 17 de Fevereiro de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL-COMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB/LIMPUR Nº 8 de 17 de Fevereiro de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA EXECUCAO DO DECRETO 35657/95 CADASTRAMENTO DE GERADORES E TRANSPORTADORES DE RESIDUOS SOLIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 8 de 17 de Fevereiro de 2001

ALTERA A COMISSAO PERMAMENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 17 de Fevereiro de 2001

RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSAO PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 81/01(0704,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 17 de Fevereiro de 2001

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO EM PUBLICARANUALMENTE, UMA COLETANEA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTA CASA,E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 312/01(1905,P.93)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41 de 17 de Fevereiro de 2001

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 116 DA LEI N. 11511, DE 19 DE ABRIL DE 1994, ACRESCENTA-LHE O PARAGRAFO 6., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 14/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 57/01(0404,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-REDACAO FINAL AO PROJETO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2001

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 138 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO. (TONINHO CAMPANHA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 36/01(3003,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300301,P.53)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 17 de Fevereiro de 2001

CRIA O PREMIO DE CIDADANIA UNIVERSITARIA - EDISON TSUNG-CHI HSUEH, A SER CONCEDIDO AS ENTIDADES ESTUDANTIS QUE SE DESTACAREM NA ORGANIZACAO DE RECEPCOES AOS CALOUROS, ESTIMULANDO O EXERCICIO DA CIDADANIA, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PARTICIPACAO COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 838/01(1809,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 591/01(0407,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 311/01(2205,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 468/01(0906,P.48)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL