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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991.0.001.001-4)
ALTERADO
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991.0.000.999-7)
Não informado
BALANCO ORCAMENTARIO - 6. BIMESTRE.
ADMINISTRACOES REGIONAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PARA TRABALHAR NOS DIAS 23 A 28/02/2001.
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS DA AR SANTANA/TUCURUVI.
ALTERA OS LIMITES LICITATORIOS QUE TRATA A LEI 10544/88; ARTIGOS 26; 64, I,II; 15 E 32; 78; 93 E O DECRETO 33805/93: ARTIGOS 5. PARAGRAFOS 1., 2.; 9.,PARAGRAFOS 3; 13, PARAGRAFO UNICO; 14, 16.
REVOGADO(A)
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS - CAFC.
BALANCO ORCAMENTARIO - EXERCICIO 2000.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO PARA INSCRICAO NO REGISTRO CADASTRAL. OBS.ALTERACAO DE PORTARIA P 36/01-PARA PUBLICACAO PB-36/01, DEVIDO A DUPLICIDADE DE NUMERACAO,DECORRENTE DE ALTERACAO NO NOME DAS SECRETARIAS SSO/SVP
AUTORIZA PROVISORIAMENTE POR 120 DIAS, A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOTACAO, PELOS OPERADORES COM PROTOCOLO DE 15/05/00 PELA SPTRANS.
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