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COMPOSICAO DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - CAD'S PARA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO-BASE 98/EXERCICIO 99.
Não informado
PROIBE O PESSOAL UNIFORMIZADO DA GUARDA MUNICIPAL CIRCULAR/TRABALHAR SEM UNIFORME EM QUALQUER DEPENDENCIA DO COMANDO/UNIDADES.
Determina que cada AR constitua um grupo de fiscalização, conforme Decreto nº 37.415/1998.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.478.267,93, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RELATORIO ANUAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ANO BASE 1998 - PREVISAO 1999.
EXONERA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SMS P/O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
INCLUI MEMBRO NO GT PARA ADEQUACAO DO PAS 2000 JUNTO AS COOPERATIVAS DE SAUDE.
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO AS "LICENCAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES"/TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DA SMS.
ALTERA A P 374/98, QUE DISPOE SOBRE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
INDICES PARA REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JANEIRO/99.
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