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DECRETO Nº 35.083 de 27 de Abril de 1995

ESTABELECE A CORRESPONDENCIA DO DIA DE SUBSTITUICAO E DA HORA-AULA EXCEDENTE PRESTADOS ANTERIORMENTE A LEI N.11229, DE 26/06/92, PARA OS EFEITOS DE INCORPORACAO, A APOSENTADORIA OU PENSAO,DAS JORNADAS DE TRAB. DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, PREVISTAS NA LEI N.11434, 12/11/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 6 de 28 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE RELATIVO A INFORMACAO SOBRE PROCESSO CF.ESPECIFICA AO GAB.DE PATR,PELOS CHEFES DE PROCURADORIAS E DIRETORES DE DIVISOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 28 de Abril de 1995

INSTITUI FLUXO DE PROCEDIMENTOS P/EXPEDICAO DE LICENCA AMBIENTAL PREVIA-LAP, PELA SVMA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 28 de Abril de 1995

DENOMINA COMENDADOR ANTONIO BOLZAN, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS CURUPA E BIMBARRA, EM VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 985/95(1010,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1371/95(1010,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1470/95(1010,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1517/95(1010,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 27 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE COORDENACAO DO SUBPROJETO DA "REFORCO INSTITUCIONAL,DO PROCAM E PROCAV,CONFORME P 18/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 28 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE CONTROLE DE DOSAGEM ALCOOLICA DE CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM OPERACAO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 311296, P.7-RAZOES DE VETO
    • DOM 010396, P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 133/96(0103,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1346/95(0103,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 28 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTADIOS DE FUTEBOL QUANDO DA REALIZACAO DE JOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1381/95(2109,P.43)-COMISSOES REUN. CONSTITUICAO, POLIT. URBANA, EDUCACAO,ATIV. ECON.,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 28 de Abril de 1995

OBRIGATORIEDADE INSTALACAO TUBO DE COBRE SANFONADO P/CONDUCAO DE GAS(GLP),UTILIZADO EM RESTAURANTES,BARES,PADARIAS,LANCHONETES,PASTELARIAS,PIZZARIAS,HOSPITAIS,HOTEIS,FABRICAS,INDUSTRIAS,EMPRESAS E SIMILARES QUE FAZEM USO DE TAL TIPO DE GAS,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 811/95(0706,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(070695,P.50)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2405/96(3011,P.68)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2/97(2003,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 366 de 28 de Abril de 1995

PROIBE ATIVIDADE DE CARGA E DESCARGA NOS LOCAIS E HORARIOS QUE ESPECIFICA. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1708/95(0712,P.46)-COMISS.REUNID.CONSTITUICAO E JUSTICA;POLIT.URBANA,METROP.E MEIO AMB.;ATIVIDADE ECONOMICA;E FINANC.E ORCAM-P/LEGALIDAD
    • DOM(091099,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 365 de 28 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE OS PROJETOS DE ARBORIZACAO PARA A CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1788/96(2811,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • DOM 281196,P.34-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2378/96(2811,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 939/95(2811,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE