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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.370.756,63 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.055.055.173,95 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 330.679,85 (Trezentos e Trinta Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 307.900,20 (Trezentos e Sete Mil e Novecentos Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 193, de 14 de novembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 227.833,94 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Portaria nº 27/FPTEC/2023 - publicado D.O.C. dia 02/05/2023
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2025.
Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, referente à prestação de serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.174.485,30 de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
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