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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 234 de 6 de Março de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA E ALIENACAO DOS VEICULOS DA AUTARQUIA; REVOGA A PORTARIA 493/00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 6 de Março de 2001

SUBORDINA A SECAO DE ENFERMAGEM A SUPERINTENDENCIA EM NIVEL DE DIRECAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 417 de 3 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMDES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 4 de 3 de Março de 2001

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 33008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993, ALTERADO PELO DECRETO N. 39536, DE 16 DE JUNHO DE 2000.(CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 135/01(2104,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 3 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA SERVIDOR COMO MEMBRO EFETIVO CPPE - COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 10 de 3 de Março de 2001

ESTABELECE AOS NOMEADOS, EM CARGOS DE COMISSAO NA CAMARA MUNICIPAL, A TEREMDIREITO A PERCEBER AO TERMINO DA SUA NOMEACAO, O VALOR EQUIVALENTE MENSALA 1/12 DO SEU SALARIO RECEBIDO. (CARLOS APOLINARIO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 315/01(0206,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
    • DOM(020601,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 579/01(3006,P.63)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.203 de 2 de Março de 2001

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 063.449.0/0-TRIBUNAL DE JUSTICA DECRETOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12649/98, SOBRE SISTEMA DE INFORMACOES DEDEVEDORES DA COHAB. (NAO TRANSITOU EM JULGADO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 186 de 2 de Março de 2001

ALTERA A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 3, PARA AQUISICAO DE BENS E SERVICOS; REVOGA A PORTARIA 298/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 185 de 2 de Março de 2001

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 2, PARA LICITACOES DA GUARDA CIVIL DE SAO PAULO; REVOGA A PORTARIA 85/99.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 184 de 2 de Março de 2001

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SGM; REVOGA A PORTARIA 140/99.
  • Situação

    Não informado