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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 27 de 5 de Maio de 1995

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA A PARTIR DE 010595.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 165 de 5 de Maio de 1995

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR COLETANEA DE TEXTOS LEGAIS E PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS CATEGORIZADOS POR ASSUNTO; ATRIBUICOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 15 de 5 de Maio de 1995

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO AO GT DA P.9/95 - ESTUDOS PARA PRIVATIZACAO DA PRODAM.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.405 de 4 de Maio de 1995

AUTORIZA A PRODAM A CONTRATAR PROF. AMAURI MASCARO NASCIMENTO, POR NOTORIA ESPECIALIZACAO, PARA CONSULTORIA JURIDICA SOBRE MATERIA TRABALHISTA/PREVIDENCIARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 85 de 3 de Maio de 1995

Altera redação da Portaria SMT nº 23/1995, que Estabelece uniforme para operadores de transporte coletivo do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 4 de Maio de 1995

FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO "O DIA DO COMERCIO DE SAO MATEUS". (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 770/95(0706,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 4 de Maio de 1995

OBRIGA TODOS OS ESTADIOS DE FUTEBOL,QUADRAS, E GINASIOS POLI-ESPORTIVOS E LOCAIS ONDE SAO REALIZADOS EVENTOS ESPORTIVOS, LOCALIZADOS NO MUN. DE S.PAULO,A POSSUIREM ENTRADAS E SAIDAS DIFERENCIADAS DOTADAS DE RAMPAS ESPECIAIS PARA ACESSO EXCLUSIVO DE DEFICIENTES FISICOS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1704/95(1011,P.56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1628/95(2410,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 117/96(1602,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 815/95(0706,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 160296, P.63-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 4 de Maio de 1995

OBRIGA TODOS OS ESTACIONAMENTOS ANEXOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FIXAREM, EM LOCAL VISIVEL, AVISO SOBRE O TEOR DA LEI11.720, DE 16/01/95, QUE DETERMINA O USO DO CINTO DE SEGURANCA. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 814/95(1409,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1062/95(1409,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER S/NUMERO(1409,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1327/95(1409,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 4 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE LOCAIS ESPECIFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FISICOS, QUE NECESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUA LOCOMOCAO, NOS ESTADIOS DE FUTEBOL E GINASIOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 882/95(2106,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(210695,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2418/96(3011,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2519/96(2712,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 184/97(2404,P.39)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 641/97(2606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 260697,P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 4 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE CATALISADOR DE COMBUSTIVEL NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM OPERACAO NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 813/95(0706,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE