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DECRETO Nº 35.829 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 162.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.828 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.825 de 23 de Janeiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO DISTRITODE ITAQUERA,NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS E OBRAS COMPLEMENTARES APROVADO PELA LEI 9097,DE 27/08/1980,COM ALTERACAO INTRODUZIDA PELA LEI 10499,DE 02/05/1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.824 de 23 de Janeiro de 1996

REGULAMENTA A LEI 11607,DE 13/07/1994,QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE OFICINAS ABERTAS DE TRABALHO PARA ENSINO E PROFISSIONALIZACAO DE DEFICIENTES FISICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.823 de 23 de Janeiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PERUS,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE FAIXA DE PROTECAO AO ATERRO SANITARIO BANDEIRANTES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.822 de 23 de Janeiro de 1996

REVOGA O DECRETO 32950,DE 30/12/1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.821 de 23 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE SALA CLIMATIZADA DO ARQUIVO MULTIMEIOS,NO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.820 de 23 de Janeiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA,NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA AO LONGO DO CORREGO DO JACU E OBRAS COMPLEMENTARES A LEI 10499,DE 02/05/1988.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.819 de 23 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.818 de 23 de Janeiro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 35241,DE 27/06/1995.
  • Situação

    Não informado