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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 49 de 11 de Fevereiro de 1999

Instrução normativa para concessão de incentivo fiscal para a recuperação externa/conservação de imóvel para pessoas físicas/jurídicas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 48 de 12 de Fevereiro de 1999

DESIGNA INTEGRANTES DO IPREM PARA O GT, PARA PROCEDER AO EXAME DAS REPERCUSSOES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91104/00(PREF)-ACOLHE O RELATORIO C/ RESSALVAS APRESENTADO P/ GT CONSTITUIDO P/ PORTARIA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 12 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA ADOTAR PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR NO CONSELHO DA PGM PARA O BIENIO99/2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92603(PGM)-RESULTADO DA ELEICAO
    • C 3/99(PGM)-CANDIDATOS A ELEICAO DO CONSELHO PGM,CONST. P/ PORTARIA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 1999

CONVOCA SERVIDORES PARA FORMAR O GRUPO DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 6 de 11 de Fevereiro de 1999

CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO V.NOVA CACHOEIRINHA, SERAO EXPEDIDAS, ALEM DE "PRONTO SEPULTAMENTO", TAMBEM P/INUMACAO, PRESERVANDO CARATER FAMILIAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 5 de 11 de Fevereiro de 1999

CRIA A ASSESSORIA DE POLITICA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - REUNIOES QUINZENALMENTE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 406 de 11 de Fevereiro de 1999

CONVOCA OS SEGMENTOS HABILITADOS OU QUE NAO TENHAM NECESSIDADE DE HABILITACAO, QUE ENVIEM ATE 15/3/99 SUAS LISTAS TRIPLICES PARA INTEGRACAO NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 392 de 12 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI GT PARA ELABORAR PROJETO DE LEI/EXPOSICAO DE MOTIVOS, PARA FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 11 de Fevereiro de 1999

PEDIDO DE UTILIZACAO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO COTP ("JARBAO"), DEVERASER PREVIAMENTE SUBMETIDO A DIRECAO DO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA "MARECHAL MARIO ARY PIRES".
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 1999

EXTRATO DA ATA DA 8. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 08/10/98
  • Situação

    Não informado