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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 41 de 12 de Março de 2001

DISCIPLINA O FLUXO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE INFRACAOSANITARIA DOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.325 de 12 de Março de 2001

Acrescenta item ao artigo 1º do Decreto nº 27.366, de 23 de novembro de 1988, que dispôs sobre a composição da Comissão Normativa da Legislação Urbanística - CNLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 35 de 12 de Março de 2001

REVOGA A PORTARIA 143/94 - PAGAMENTO CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL PATRONAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 18 de 13 de Março de 2001

CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE MUSICOS PARA SELECAO DE INSTRUMENTISTAS PRE-PROFISSIONAIS DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTORIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.103 de 10 de Março de 2001

PARECER 3/01-CEFM; PROTOCOLO CME N. 15/00 - PLANO DE CURSO PROALFA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.003 de 10 de Março de 2001

PARECER CME 6/01-CNPAE; PROTOCOLO CME N. 40/00 - CONSULTA SOBRE SITUACAO DEDIRETORA DE ESCOLA, RELATIVA A EXIGENCIA DE HABILITACAO EM PEDAGOGIA PARA ADMINISTRADOR ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 91.003 de 10 de Março de 2001

ATA DE REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EM 12/02/2001.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS/COMAS Nº 91.003 de 10 de Março de 2001

ATA DE REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL EM 13/02/01.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.003 de 10 de Março de 2001

CONTRATO POR NOTORIA ESPECIALIZACAO DE JURISTA PARA EMISSAO DE PARECER SOBRE IMPENHORABILIDADE DOS BENS DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 45 de 10 de Março de 2001

REVOGA A PORTARIA 142/00 - PUBLICIDADE NO SISTEMA ENVELOPAMENTO EM TAXIS.
  • Situação

    Não informado