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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 11 de 29 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO REVISORA DOS TRABALHOS DA PROPOSTA P/ ELABORACAO DO CODIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 30 de Janeiro de 1996

SF/SMT ALTERA A PI 1/92(SMT) QUE INSTITUI O FORMULARIO "REQUERIMENTO DTP/GUIA DE ARRECADACAO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 29 de Janeiro de 1996

Procedimentos relativos a operacionalização do Sistema Supri para os almoxarifados.

DECRETO Nº 35.838 de 26 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 330.187,60,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.701 de 27 de Janeiro de 1996

PUBLICACAO DETERMINADA P/ART.121 DE LOM,REFERENTE AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA-HSPM DE CARGOS E SALARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 8 de 27 de Janeiro de 1996

DETERMINA A ASSESSORIA DE IMPRENSA A ELABORACAO E EDICAO DE TODOS BOLETINS,INFORMATIVOS E PERIODICOS DE FABES. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 300196,P.12.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 421 de 27 de Janeiro de 1996

RELACAO DE ENGENHEIROS,ARQUITETOS,AGRONOMOS E AGENTES VISTORES NAS AR'S,P/AVALIACAO FINAL DE REMANEJAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 27 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO EM RELACAO AOS AUTOS DE MULTA LAVRADAS PELOS AGENTES VISTORES E CADASTRAMENTO DOS MESMOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 129 de 27 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDOS DE REGULAMENTACAO DA LEI 11357/93,REFERENTE AVENDA DE INGRESSOS A PRECOS POPULARES NOS EVENTOS CULTURAIS EM TEATROS E ANFITEATROS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 102 de 27 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO P/ELABORAR NOVO LAY-OUT DAS UNIDADES DA SMC,ALOCADAS NO PREDIO DA RUA FREI CANECA,1402.
  • Situação

    ALTERADO