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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 42 de 14 de Março de 2001

INSTITUI COMISSAO DISCIPLINAR DE PRIMEIRO GRAU PARA JULGAR CASSACAO DE INSCRICAO NO CONDUTAX/ALVARA DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS; COMISSAO DISCIPLINAR RECURSAL - APRECIAR RECURSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 14 de Março de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 13 de 14 de Março de 2001

ALTERA O ARTIGO 117 DA RESOLUCAO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (II CONSOLIDACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCSP Nº 1 de 13 de Março de 2001

Dispõe sobre memorandos expedidos para autorização de porte de arma particular junto ao Departamento de Produtos Controlados - DPC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.326 de 12 de Março de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 40.324 de 12 de Março de 2001

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO 8766, DE 30 DE ABRIL DE 1970.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 94 de 13 de Março de 2001

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR A PROGRAMACAO/ORGANIZACAODA SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL DE 2001.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 93 de 13 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.303 de 13 de Março de 2001

PARECER CME 2/01-CEFM- PROTOCOLO N. 38/00 - AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DAS EMEIS E EMEF'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 502 de 13 de Março de 2001

DESIGNA REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA JUNTO A COMISSAO DE AVALIACAO DO PAS.
  • Situação

    Não informado