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DECRETO Nº 43.098 de 15 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.097 de 15 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.088.532,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.096 de 15 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.286.869,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.092 de 15 de Abril de 2003

REGULAMENTA A LEI N. 13459, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3722/03(SME)-INSTITUI FICHA DE INSCRICAO, CONFORME ARTIGO 3. E PLANILHA MENSAL DE ACOMPANHAMENTO, CONFORME ARTIGO 5., DO DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.604 de 16 de Abril de 2003

SMS SOLICITA AUTORIZACAO PARA A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE 320 CARGOS DE MEDICOS - CLASSE I. (PROCESSO 2003-0.039.713-1)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 7 de 16 de Abril de 2003

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL O "POLO CULTURAL DA 3. IDADE", SUBORDINADO A SUBPREFEITURA-SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 16 de Abril de 2003

DELEGA A CHEFIA DE GABINETE, COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE QUESTOES RELATIVAS A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.095 de 15 de Abril de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.481, de 3 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia em ônibus urbanos municipais.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.094 de 15 de Abril de 2003

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 42.791, de 14 de janeiro de 2003, que criou o Centro de Educação Infantil COHAB Barro Branco II-A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.093 de 15 de Abril de 2003

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA