PORTARIA 07/03 - SP-SE/SMSP

SERGIO MARASCO TORRECILLAS, Subprefeito da Sé, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto 40.533, de 08 de maio de 2001, combinado com o artigo 6º da Lei 13.399, de 1º de agosto de 2002 e o disposto no Decreto 42.874, de 19 de fevereiro de 2003,

RESOLVE:

INSTITUIR como Unidade de Serviço de Natureza Operacional o "Pólo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo", criado pelo Decreto 39.813/2000 e alterado pelo Decreto 39.861/2000, subordinado à Subprefeitura da Sé.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.