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Subprefeituras - SMSUB

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DECRETO Nº 61.500 de 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal das Subprefeituras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 44 de 29 de Junho de 2022

Cria o Núcleo de Pareceres em Licitações, vinculado ao gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 35 de 11 de Maio de 2022

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Materiais e Serviços e Restituição de Garantia Contratual do Departamento de Zeladoria Urbana – DZU, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 33 de 4 de Maio de 2022

Delega a competência que especifica ao Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 29 de 25 de Abril de 2022

Delega as competências ao Diretor Técnico da SEABAST - Secretária Executiva de Abastecimento às atribuições da Divisão de Feiras Livres, Divisão de Equipamentos de Abastecimento e Divisão de Engenharia e Manutenção – DIEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 6 de 8 de Fevereiro de 2022

Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras a competência para autorizar adequações orçamentárias entre elementos de despesa da mesma atividade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 51 de 7 de Dezembro de 2021

Constitui Comissão Especial de Avaliação, de acordo com o Decreto Municipal n° 58.102/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.533 de 14 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura – SESANA; transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; e altera a vinculação de órgãos colegiados, bem como a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 36 de 20 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a responsabilidade da CAF – Coordenação de Administração e Finanças das Subprefeituras e de DFIN - Departamento de Finanças da Secretaria Municipal das Subprefeituras no gerenciamento dos contratos de zeladoria no Módulo de Contratos no SGZ – Sistema de Gerenciamento de Zeladoria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 27 de 25 de Junho de 2021

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal das Subprefeituras - EDOC/SMSUB.
  • Situação

    ALTERADO
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