CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 24

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 24 de 5 de Julho de 2022

Dispõe sobre delegação de competências à Coordenadora de Administração e Finanças;
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 1 de 1 de Julho de 2022

Dispõe sobre normas e procedimentos internos para definir regras de acesso, utilização e proteção dos ativos de tecnologia da informação, assim considerando os hardwares, softwares, dados e informações armazenadas em qualquer mídia digital, que estão sob responsabilidade da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.502 de 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 10 de 25 de Maio de 2022

Designa Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 16 de 23 de Maio de 2022

Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos, consulta de saldos, extratos e comprovantes, efetuar resgates/aplicações financeiras, bem como a realização de movimentações financeiras
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 14 de 29 de Abril de 2022

Dispõe sobre as alterações da designação de Comissão interna de seleção dos docentes e funcionários para cursos da Makiguti - Pronatec, designada pela Portaria 02/FPETC/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET Nº 9 de 29 de Junho de 2021

Designa servidores municipais como responsáveis para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.178 de 15 de Abril de 2021

Dispõe sobre a reorganização interna das Secretarias Municipais que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 59.686 de 13 de Agosto de 2020

Altera a denominação da São Paulo Negócios – SP Negócios e transfere a sua vinculação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 17 de 7 de Agosto de 2020

Designa responsável pelo controle interno da Fundação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    Página 2 de 3
  • <
  • 1
  • 2
  • 3
  • >