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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 310.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025.
Delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência.
Constitui no âmbito da São Paulo Obras – SPObras, a Comissão Paritária Permanente do Programa de Participação nos Lucros e Resultados – CPPLR, com a finalidade de divulgar os indicadores e metas físicos, na intranet, trimestralmente, durante o exercício de apuração, mediante autorização da Diretora Administrativa e Financeira – DAF.
Constitui no âmbito da São Paulo Obras – SPObras, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS, com a finalidade de orientar e acompanhar o planejamento, a organização e a execução do processo seletivo para provimento de empregos temporários, em todas as suas fases, ressalvados os casos de competência legal específica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.094.378,63 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a redação do art. 14 da Portaria PREF/CASA CIVIL/SERS nº 2, de 28 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a forma de designação de servidor público por cada Subprefeito para fins de interlocução com o respectivo Conselho Participativo Municipal, e revoga a Portaria Instersecretarial nº 003/SMSUB-SERS/2020 .
Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
Designa os servidores da Controladoria Geral do Município responsáveis pelo envio de petições e documentos por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico" do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)
Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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