Aguarde...
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais das Áreas do Direito.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Guarda Vidas no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade São Paulo o Festival da Lua Chinês.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Visibilidade Trans e Travesti.
Altera a Equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL .
Designa servidores responsáveis pelo controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento conforme estabelece o Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
Torna público a lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026
Dispõe sobre os procedimentos para tratamento das manifestações remetidas pela Ouvidoria Geral do Município no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME.
Altera a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, modificada pela Portaria SME Nº 10.202, de 4 de novembro de 2025, que constitui grupos de trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Carregando...
