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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.403.302,04 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.272.610,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 231.461.926,45 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera os artigos 30, 31, 32 e 33 da Portaria SMS nº 37 de 20 de janeiro de 2025 e insere, nela, os anexos III, IV, V e VI.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela Divisão de Feiras Livres da Diretoria de Abastecimento da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento e estabelece os procedimentos de instauração processual no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Revoga a Portaria Subprefeitura da Sé – SUB/SÉ nº 23 de 9 de abril de 2025; e a Portaria Subprefeitura da Sé – SUB/SÉ nº 28 de 8 de maio de 2025.
Dispõe sobre a criação e designação de membros para as Comissões Permanentes de Licitações da Subprefeitura Guaianases.
Dispõe sobre os instrumentos de planejamento e prestação de contas da Auditoria Geral do Município (AUDI), revoga integralmente as Portarias CGM nº 180/2021, nº181/2021, parcialmente a nº 076/2024 e dá outras providências.
Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
Aprova a destinação dos recursos necessários para atendimento habitacional provisório até o reassentamento das famílias removidas.
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