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DECRETO Nº 41.455 de 5 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.454 de 5 de Dezembro de 2001

REVOGA O DECRETO N. 35975, DE 1. DE ABRIL DE 1996, QUE PERMITIU O USO DA AREAS MUNICIPAIS SITUADAS SOB O VIADUTO ENGENHEIRO ORLANDO MURGEL A ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.453 de 5 de Dezembro de 2001

REVOGA O DECRETO N. 17902, DE 1. DE ABRIL DE 1982, QUE PERMITIU O USO DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ZAKI NARCHI A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.452 de 5 de Dezembro de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA GRUPO DE INCENTIVO A VIDA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.612 de 6 de Dezembro de 2001

PRORROGA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE MEDICOS/ENFERMEIROS; AGENTES VISTORES. (PROCESSOS 2001-0.243.850-8 E 2001-0.081.696-3)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 719 de 5 de Dezembro de 2001

INSTRUCOES PARA DISPENSA DO SERVIDOR ADMITIDO QUANDO NAO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 718 de 5 de Dezembro de 2001

INSTRUCAO NORMATIVA RELATIVA A CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTO FACULTATIVO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 717 de 5 de Dezembro de 2001

INSTITUI REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO A PEDIDO - EXONERACAO, DISPENSA, RESCISAO DE CONTRATOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.451 de 5 de Dezembro de 2001

Declara de utilidade pública municipal a entidade denominada União dos Moradores da Comunidade Sete de Setembro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 29 de 6 de Dezembro de 2001

ATENDIMENTO DE EMERGENCIA SERA OPERACIONALIZADO POR SAS/REGIONAIS, SOB A COORDENACAO DOS RESPECTIVOS SUPERVISORES CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado