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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.599,90, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.051,46, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO N. 18764, DE 8 DE ABRIL DE 1983.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
DENOMINA VIA DE PEDESTRE FRANCISCO MANUEL RAMOS O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA RUA JOSE OSWALDO, PARQUE RODRIGUES ALVES, DISTRITO DE TUCURUVI. (PL171/98)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISCURSO PROFERIDO PELA SECRETARIA DE SJ E PELO PROCURADOR GERAL DA PGM.
Proibe a exploração publicitária do tipo "Envelopamento" nos veículos que compõem o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros.
REVOGADO(A)
DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS -CPRM, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 295/93.
O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SVMA, SERA ININTERRUPTO DAS 10:00 AS 17:00 HS.
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