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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.945 de 18 de Abril de 2003

DISPENSA DO PONTO, OS DELEGADOS DO SINPEEM, PARA PARTICIPAREM DO CECUT, 03 A 06/06/03, NO ANHEMBI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.944 de 18 de Abril de 2003

DISPENSA DO PONTO, OS DELEGADOS DO SINPEEM, PARA PARTICIPAREM DO CONCUT, 24-25/04/03, NA CIDADE DE AGUAS DE SAO PEDRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.046 de 18 de Abril de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO PA.4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.045 de 18 de Abril de 2003

ALTERAR A COMPOSICAO DA 3. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.561 de 17 de Abril de 2003

Dispõe sobre a notificação do nascimento de crianças aos postos de saúde, através do órgão municipal central de saúde, para os fins que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.104 de 16 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.704 de 6 de Maio de 2003

PARECER TECNICO DE ANALISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - RODOANEL TRECHOS NORTE, LESTE E SUL - P 22/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.704 de 17 de Abril de 2003

BALANCO FINANCEIRO EM 31/03/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 66 de 16 de Abril de 2003

Institui as Comissões que especifica, com competência para analisar e julgar as propostas de cassação formuladas, da inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis - CONDUTAX e/ou do Alvará de Estacionamento.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 34 de 16 de Abril de 2003

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - ABRIL/MAIO/JUNHO/03 - 1,00% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.