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  • Data

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 18 de Fevereiro de 1999

Dispõe sobre a isenção de pagamento para servidores e dependentes do Serviço Funerário de taxas e emolumentos para realização de funeral.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 6 de 19 de Fevereiro de 1999

CRIA UMA COMISSAO PARA PROPOR ANTE-PROJETO DE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 19 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR COM O OBJETIVO DE APURAR OS FATOS E AS RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 422 de 19 de Fevereiro de 1999

DESIGNA COMISSAO PERMANENTE PARA CONCESSAO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS-X/SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34 de 19 de Fevereiro de 1999

RESERVA PERCENTUAL DOS IMOVEIS, A SEREM CONSTRUIDOS PELO SISTEMA DO "PROJETO CINGAPURA", OU OPERACAO INTERLIGADA, E COMPANHIA DE HABITACAO - COHAB, NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA OS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E, DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1210/99(0910,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33 de 19 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A PROTECAO, PARTICIPACAO E DEVERES DO USUARIO DO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1034/99(2309,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32 de 19 de Fevereiro de 1999

ALTERA E ACRESCENTA ITEM A ALINEA "B" E ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3. DA LEI N. 10257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1351/99(2110,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1049/99(2309,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 687/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 19 de Fevereiro de 1999

DENOMINA PRACA NAIR DE OLIVEIRA BORGES O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, SITUADO NA RUA SERRA DA PRATA, ALTURA DO N. 17 COM A RUA ALMERIA, BAIRRO DE VILA GRANADA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30 de 19 de Fevereiro de 1999

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ILHA SECA, NO BAIRRO DE VILA ALPINA, PARA RUA ALBERTO TSIBANA. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1120/99(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.527 de 19 de Fevereiro de 1999

INSTITUI OS QUADROS CURRICULARES DO ENSINO MEDIO E EDUCACAO PROFISSIONAL PARA O PERIODO NOTURNO.
  • Situação

    Não informado