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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 525 de 17 de Março de 2001

ALTERA A 14A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES SMS- CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 524 de 17 de Março de 2001

ALTERA A 15A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES CJSMS/GAB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.335 de 16 de Março de 2001

Altera a denominação da Secretaria de Vias Públicas e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCSP Nº 4 de 16 de Março de 2001

Dispõe sobre o uso de veículos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 210 de 17 de Março de 2001

PRORROGA ATE 31/12/01, OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES JUNTO AO USP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 209 de 17 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA SAUDE, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCSP Nº 2 de 17 de Março de 2001

RETI-RATIFICAR O CUMPRIMENTO DO D 33930/94 E NORMAS DA GUARDA - HORARIO DE SERVICO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.113 de 16 de Março de 2001

Dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 17 de Março de 2001

CRIA A RADIO CAMARA DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1083/01(2909,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1272/01(1710,P.78)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 22 de Março de 2001

COBRANCA DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS - PLANO 40 - EMPRESTIMO HIPOTECARIOTERAO SUAS PRESTACOES REAJUSTADAS 60 DIAS APOS A DECRETACAO DE AUMENTO DOS SERVIDORES. OBS: DOM 20/03/01,P.15 - REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado