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DECRETO Nº 35.855 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA MOOCA,NECESSARIOS AS OBRAS COMPLEMENTARES AO VIADUTO DA MOOCA,APROVADO PELA LEI 8611,DE 21 DE SETEMBRO DE 1977.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.853 de 1 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.852 de 1 de Fevereiro de 1996

COMPLEMENTA O ANEXO UNICO INTEGRANTE DO DECRETO 35435,DE 23 DE AGOSTO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.851 de 1 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.850 de 1 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA A LEI 11726,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995,QUE CRIOU O PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 74/00(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ A COMISSAOINSTITUIDA P/ DECRETO

DECRETO Nº 35.849 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO,NECESSARIOS AS OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA,APROVADA PELA LEI 10443,DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.848 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI,NECESSARIOS AS OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DO ANEL VIARIO METROPOLITANO JACU-PESSEGO,APROVADO PELA LEI 10499,DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.847 de 1 de Fevereiro de 1996

REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 12 DO DECRETO 35657,DE 9 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.846 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO,NECESSARIOS AS OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA,APROVADA P/ LEI 10443,DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.845 de 1 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado