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  • Data

DECRETO Nº 40.338 de 16 de Março de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.520,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.337 de 16 de Março de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 439.543,85, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.336 de 16 de Março de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 173.236,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.334 de 16 de Março de 2001

REGULAMENTA A LEI N. 11786, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE TORNA OBRIGATORIA EMTODOS OS CINEMAS, CINECLUBES, CINEMATECAS, TEATROS, CASAS ESPETACULOS, ESTADIOS FUTEBOL, GINASIOS ESPORTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGENERES A MANUTENCAO DE TODA A LOTACAO C/ LUGARES NUMERADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.114 de 16 de Março de 2001

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO MENSAL DE INFORMACOES RELATIVAS AS RECEITAS CORRENTES E GASTOS COM PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 213/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 310/01(CAMARA)-ALTERA O ART. 1. E REVOGA O ART.2. DA LEI
    • PL 213/95

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.803 de 17 de Março de 2001

BALANCO ORCAMENTARIO - 6. BIMESTRE/00.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.703 de 17 de Março de 2001

APOS CONCLUSOES GT CRIADO PELA P 318/00 E A DECISAO PROFERIDA PELO TCM NO PROCESSO 72.002.619-1996*83; REVOGAR A ON FIRMADA NO PROCESSO 71-000.593-1990*18 E EXCLUIR DO CALCULO DA RETRIBUICAO MENSAL AS VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL. (PROCESSO 71.005.249-2000*3)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.703 de 17 de Março de 2001

ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA PGM; ALTERACAO DA L 10182/86 (PL 665/98); ACOES. (PROCESSO 1998-0.203.004-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 17 de Março de 2001

FIXA A DATA DE 19/04/01 PARA A ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL PARA O CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92104/01(PGM-CPGM)-DIVULGA RESULTADO DA ELEICAODE QUE TRATA A PORTARIA
    • PB 92703/01(PGM-CPGM)-INSCRICOES P/ REPRESENTANTESDA CARREIRA JUNTO AO CPGM, DE QUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 526 de 17 de Março de 2001

CONSTITUI A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado