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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 5 de 24 de Fevereiro de 1999

REALOCA SERVIDORES PARA PROGRAMA NACIONAL DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA - MODULO SAO PAULO - PRONAGER - MSP; DEPARTAMENTO DE INFORMACOES - DEINFO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 441 de 24 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA COORDENAR/CONDUZIR/GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOSAS ATIVIDADES DO PROCESSO DE INFORMATIZACAO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA SMC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 2/99(SMC/BP)-COMPOSICAO DOS SUBGRUPOS DO GAT
    • C 1/99(SMC-BP)-CONSTITUI SUBGRUPOS INSTITUIDOS PELA PORTARIA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 24 de Fevereiro de 1999

INCLUI NA DISTRIBUICAO DOS VEICULOS DA FROTA DO GABINETE, A COORDENADORIA DE CONTROLE DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 504 de 23 de Fevereiro de 1999

INSTITUI A REALIZACAO DE DESPACHOS ITINERANTES JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45 de 23 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COORDENADORIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB E NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS - SF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 23/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 581/99(2606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260699,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 803/99(2608,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • DOM(270899,P.46)-RETIFICACAO PARECER 803/99 - COMISSAO POLITICA URBANA - DOM(260899,P.30)
    • PARECER 1139/99(3009,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44 de 23 de Fevereiro de 1999

ALTERA A DENOMINACAO E AS ATRIBUICOES DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 22/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 479/99(1506,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43 de 23 de Fevereiro de 1999

CRIA A SUPERVISAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS JUNTO AO GABINETE DA SECRETARIA DAS FINANCAS, TRANSFERE ATRIBUICOES, EXTINGUE UNIDADES DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 21/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 726/99(2708,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42 de 23 de Fevereiro de 1999

DENOMINA "PRACA PADRE ALDO GIUSEPPE MARCHI", O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE SAO LUCAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41 de 23 de Fevereiro de 1999

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DISPOE SOBRE A NOMEACAO AO CARGO DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE SERVICOS BASICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 695/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 23 de Fevereiro de 1999

DENOMINA "PRACA LOJA MACONICA PIRATININGA" A PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIADA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, AVENIDA SANTO AMARO E RUA TENENTE NEGRAO - CHACARA ITAIM. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1286/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE