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DECRETO Nº 35.986 de 1 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.985 de 1 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.984 de 1 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.983 de 1 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.982 de 1 de Fevereiro de 1996

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 35799,DE 04/01/1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.981 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA"CARITAS DIOCESANA DE SANTO AMARO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.980 de 1 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.979 de 1 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DOS ARCOS SITUADOS NA PRACA ARTESAOS CALABRASES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.978 de 1 de Fevereiro de 1996

ALTERA A EMENTA E O ART. 1. DO DECRETO 17822,DE 11/02/1982,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 42215/02-ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO 17822/82,ALTERADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 35.977 de 1 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado