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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 20 de Janeiro de 2010

CRIA GT SOBRE PADRONIZACAO/AUTORIZACAO DE PESQUISA E COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO EM PARQUES URBANOS, UNIDADES DE CONSERVACAO E AREAS PARTICULARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 35/10(SVMA)-PRORROGAR POR 180 DIAS PRAZO P/ CONCLUSAO TRABALHOS ELABORADOS PELO GT CONFORME PORTARIA
    • P 95/10(SVMA)-PRORROGA 180 DIAS CONCLUSAO TRABALHOS PADRONIZADOS AUTORIZACAO PESQUISA COLETA MATERIAL BIOLOGICO PARQUES URBANOS CRIADO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 3 de 20 de Janeiro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PEDIDOS DE CESSAO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA REGIAO ADMINISTRATIVA DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 1 de 20 de Janeiro de 2010

CRIA O "PROGRAMA AGRICULTURA LIMPA-DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL". ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.189 de 18 de Janeiro de 2010

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N.45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 19 de Janeiro de 2010

CREDENCIA 26 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 32 de 19 de Janeiro de 2010

DESIGNA/CESSA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E INTERVENCOES URBANAS PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 2 de 19 de Janeiro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ASSINAR LAUDOS E PEDIDOS DE AUTORIZACAO REFERENTES AO CORTE E A PODA DE VEGETACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 117 de 19 de Janeiro de 2010

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES. REVOGA P 70/09(SES).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.187 de 15 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.185 de 15 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado