CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2931 - 2940 de 3208

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 27 de Fevereiro de 1999

HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA ARS - ITAQUERA/GUAIANAZES - ARS.5.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 13 de 31 de Março de 1999

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS PARAFEVEREIRO DE 99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.835 de 25 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE NOVAS OBRIGACOES EM PERMISSAO DE USO EM VIGOR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.834 de 25 de Fevereiro de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12577, DE 24 DE MARCO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO "DIA DA VOLTA A INFANCIA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO O 1. (PRIMEIRO) DOMINGO DO MES DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.833 de 25 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.832 de 25 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.798 de 25 de Fevereiro de 1999

DENOMINA TRAVESSA ROMEU LUIZ MARINO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO COM INICIO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI, ALTURA DO N. 300, BAIRRO DO CATUMBI, DISTRITO DE BELEM. (PL 305/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 305/98

LEI Nº 12.797 de 25 de Fevereiro de 1999

DENOMINA ESPACO CULTURAL E ARTISTICO LOCALIZADO NA AREA CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 573/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 573/98

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 26 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO COM OBJETIVO DE APURAR OS FATOS DIVULGADOS PELA IMPRENSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(010499,24)-DESPACHO DA COMISSAO DE INQUERITOCONSTITUIDA PELA PORTARIA
    • DOM(250399,24)-INDEFERE REQUERIMENTO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 26 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR DENUNCIAS FEITAS PELO GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GAECO ENVOLVENDO SERVIDORES DE DIVERSAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado
    • P 14/99(PGM)-DESIGNA SERVIDORES P/ A COMISSAO CRIADA P/ PORTARIA