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INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MATEUS. REVOGA P 1598/08.
Não informado
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA O DECRETO N. 23.970, DE 5 DE JUNHO DE 1987.
REVOGA O DECRETO N. 14844, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL, COM EDIFICACOES, SITUADA NA RUA JOSE ALEXANDRE MACHADO, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.
CONSTITUI COMISSOES ESPECIAIS INTEGRADA POR SERVIDORES PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
PUBLICA RELACAO DE TODOS OS PROCURADORES DO MUNICIPIO, COM AS RESPECTIVAS UNIDADES DE EXERCICIO. OBS: REPUBLICACAO 14/03/09, PAG. 29
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL, INSTITUIDA PELA PORTARIA 5/09 REFERENTE AOS CONTRATOS VIGENTES E LICITACOES EM ANDAMENTO DA SUBPREFEITURA PINHEIROS.
INDICA COORDENADOR GERAL DOS TRABALHOS E ALTERACOES DO REGIMENTO INTERNO DO CADES-AD/SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR.
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