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Número de resultados: 2921 - 2930 de 4002

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DECRETO Nº 43.126 de 23 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.125 de 23 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 621.065,00, DE ACORDO COM ALEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.124 de 23 de Abril de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 29322, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.123 de 23 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 55 de 24 de Abril de 2003

DOCUMENTOS RECEBIDOS DEVEM CONSTAR CARIMBO, DATA/HORA/REPARTICAO E IDENTIFICACAO DO FUNCIONARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 54 de 24 de Abril de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA INSTAURACAO DE SINDICANCIAS/AVERIGUACOES PRELIMINARES/PROCEDIMENTOS ESPECIAIS/EXONERACAO ESTAGIO PROBATORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 31 de Julho de 2003

SMSP/SEME CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE LE ISLACAO E CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SEME PARA SMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.122 de 23 de Abril de 2003

Regulamenta a Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, e a Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 38 de 24 de Abril de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 38 de 23 de Abril de 2003

ALTERA P 47/01 - FIXA COMPETENCIAS DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS; INSPETOR FISCAL - ANALISAR PRIMEIRA INSTANCIA DEFESA AUTOS INFRACAO.