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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 187 de 8 de Fevereiro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO P/ ESTUDOS DE REGULAMENTACAO DA L.11.357/93 SOBRE INGRESSOS A PRECOS POPULARES NOS EVENTOS CULTURAIS EM TEATROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 181 de 8 de Fevereiro de 1996

CRIA GT-COMUNIDADE VISANDO A PROPOR MECANISMOS DE PARTICIPACAO DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA POPULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 16 de 7 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA EM CARATER EXPERIMENTAL POR 90 DIAS FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES ATE AS 13:00 HS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 7 de Fevereiro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DA P.107/95-ANALISE DOS ESTUDOS/RELATORIOS DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA'S/RIMA'S.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.859 de 6 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DE AREA MUNICIPAL SITUADA PROXIMA A MARGINAL DO RIO TIETE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.702 de 7 de Fevereiro de 1996

OFICIO ENVIADO AO SR.SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE,PONDO A DISPOSICAO OS SERVIDORES LOTADOS NA UBS-PIRITUBA II.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 546 de 7 de Fevereiro de 1996

ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO PARA SERVIDORES;CALCULO DO COEFICIENTE DE VARIACAO DE RENDIMENTO-CVR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.860 de 6 de Fevereiro de 1996

Regulamenta a Lei nº 11.005, de 18 de junho de 1991, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.857 de 5 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 1996

OFICIO ENVIADO AO SR.SECRETARIO DE ESTADO PONDO A DISPOSICAO OS SERVIDORES ESTADUAIS LOTADOS EM SMS.
  • Situação

    Não informado