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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 8 de 17 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE LIBERACAO DA LINHA TELEFONICA 239-5414,INSTALADA NO GABINETE P/CHAMADAS INTERURBANAS SEMPRE P/NECESSIDADE DOS SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 510 de 17 de Maio de 1995

COMUNICA ALTERACAO DOS MODELOS INTEGRANTES DO MANUAL DE SECRETARIO DE ESCOLA,CF.ESPECIFICA;TRANSCREVE INDICACAO CEE 2/95(ESTADUAL).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 17 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE UNIFORMIZACAO DE HORARIOS DE ENTRADA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 424 de 17 de Maio de 1995

OS SERVICOS DE OBRAS PUBLICAS QUE EXIJAM A INSTALACAO DE TUBULACOES DE CABOS SUBTERRANEOS, DUTOS OU SEMELHADOS, EXECUTADOS POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICIPIO, FICAM OBRIGADAS A REALIZA-LOS PELO METODO EXECUTIVO NAO DESTRUTIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 210695, P.1-RAZOES DE VETO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 25 de 17 de Maio de 1995

CRIA A COORDENADORIA DE ENGENHARIA DO HSPM,SUBORDINANDO A ELA AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 418 de 16 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A COLETA DE ENTULHO E TERRA PROVENIENTES DE CONSTRUCOES CIVIS,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1231/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 417 de 16 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ALBERTO ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 941/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO S/N/95(0310,P.57)-COMISSOES REUNIDAS POLIT. URB., ATIV. ECONOMICA, FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(131295,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 416 de 16 de Maio de 1995

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS A INSTALAR TRAVA DE MOVIMENTO QUE IMPOSSIBILITE A PARTIDA DOS VEICULOS COM AS PORTAS ABERTAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 819/95(0706,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 16 de Maio de 1995

DETERMINA QUE OS PEDIDOS DE INFORMACAO ENCAMINHADOS P/SECAO JURIDICA,QUANDOASSINALADOS C/EXPRESSAO PRAZO JUDICIAL,DEVERAO SER ATENDIDOS NO PRAZO INDICADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 23 de 16 de Maio de 1995

DETERMINA QUE RECIPIENTES TRANSPORTAVEIS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO,PARADISTRIBUICAO,ARMAZENAMENTO E REVENDA,DEVERAO SER REQUALIFICADOS CONFORME NORMAS VIGENTES;REV.P 22/95.
  • Situação

    Não informado