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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52 de 2 de Março de 1999

REVOGA O ART. 1., DA LEI N. 9273, DE 10/06/81. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 480/99(1506,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51 de 2 de Março de 1999

DENOMINA RUA ADELINO FERREIRA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR OU POR RUA SEM NOME, COM INICIO NA RUA ENGENHEIROGUILHERME CRISTIANO FRENDER E TERMINO NA RUA REGO BARROS, VILA ANTONIETA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 506/01(1108,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA A OPOR
    • PARECER 1254/00(110801,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES- FAVORAVEL
    • PARECER 1165/00(110801,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL
    • PARECER 1285/99(110801,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50 de 2 de Março de 1999

DENOMINA "PRACA ODORICO MACHADO DE SOUZA" O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,DELIMITADO PELA AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, RUA RINALDO RIVETTI E RUA DESEMBARGADOR JOSE GONCALVES SANTANA, DISTRITO VILA LEOPOLDINA - AR-LA. (NELSONGUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49 de 2 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "SERVICO DE ATENDIMENTO A USUARIOS DE DROGAS DAREDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 de 2 de Março de 1999

CRIA O "PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICADE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 473 de 2 de Março de 1999

ALTERA GRUPO INTERDEPARTAMENTAL DE APOIO - GIA - PARA EXECUCAO DE CURSOS,PALESTRAS, SEMINARIOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47 de 2 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A PERMISSAO A TITULO PRECARIO DE USO DAS AREAS PUBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULACAO, PARA CONSTITUICAO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NOMUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1524/99(1111,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46 de 2 de Março de 1999

DISPOE QUE O INGRESSO DE DEFICIENTES FISICOS NOS VEICULOS EMPREGADOS NAS LINHAS DE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SERA, DE FORMATAXATIVA, PELA PORTA DIANTEIRA. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 722/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1051/99(2309,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 41 de 2 de Março de 1999

DISPENSA INTEGRANTES DAS CIPAS DO PONTO NOS DIAS 11 E 12/03/99 PARA PARTICIPAR NO 1. ENCONTRO DE CIPEIROS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.839 de 26 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.597.747,37, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado