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DECRETO Nº 50.471 de 4 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.470 de 4 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 847.237,32, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.469 de 4 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 190.694,51, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.468 de 4 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO N. 44156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.467 de 4 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.466 de 4 de Março de 2009

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.465 de 4 de Março de 2009

RETIFICA A DENOMINACAO CONSTANTE DA EMENTA E DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50102, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.464 de 4 de Março de 2009

AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.463 de 4 de Março de 2009

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA MANIFESTACAO DO DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 49721, DE 8 DE JULHO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.503 de 5 de Março de 2009

PROTOCOLO CME N. 11/07-PARECER CME 136/09 CEB-PRAZO PARA ADEQUACOES/REORGANIZACAO DA EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado